A partir de janeiro, a Caixa Econômica Federal passará a exigir comprovação do uso de madeira certificada por parte das construtoras e empresas do segmento imobiliário para conceder financiamento de obras. A medida faz parte de um acordo de cooperação entre o banco, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), assinado em 30 de setembro.
A Caixa vai exigir que as construtoras apresentem até o final da obra o DOF (Documento de Origem Florestal) das madeiras nativas utilizadas e uma declaração contendo as espécies, quantidades e destino final das madeiras na obra. O DOF é gerado pelo Ibama e pode ser obtido no site da instituição - www.ibama.gov.br .

“A exigência do documento permitirá que as madeiras utilizadas sejam oriundas de florestas nativas com planos de manejo florestal, ou com autorização de desmatamento - devidamente licenciadas pelo órgão ambiental competente, ou de florestas plantadas, com planos de manejo florestal licenciados”, explica a presidente do banco, Maria Fernanda Ramos Coelho.
A partir de janeiro, o banco vai incluir cláusula nos contratos que torna obrigatória a apresentação desses documentos e, em caso de possíveis irregularidades, caberá ao Ibama aplicar as penalidades.

“Destacamos a importância do engajamento das construtoras e estabelecimentos que comercializam madeiras nesta iniciativa, para que se tornem fortes aliados no compromisso da preservação ambiental ao utilizar madeiras com origem legal, inibindo o uso de madeiras oriundas de desmatamentos ilegais”, afirmou Maria Fernanda. De acordo com a presidente da CEF, 83% da madeira utilizada em construções financiadas pela Caixa são provenientes da Floresta Amazônica, dos estados do Mato Grosso, Rondônia e Pará. O governo financiou cerca de 15,5 bilhões para 350 mil novas habitações e, portanto, “o acordo significa um passo importantíssimo para uma política de sustentabilidade”. Ela se diz empolgada por presidir uma Instituição que participa de um projeto dessa magnitude.

O ministro Carlos Minc, disse que o acordo é uma ação importante para a sustentabilidade no uso da madeira e que outras 12 medidas estão sendo adotadas para conter o desmatamento ilegal, entre elas, aumento na fiscalização e a criação do Fundo Amazônia. “O DOF - Olho Eletrônico - possibilitou a realização desse acordo e agora vamos integrá-lo a todos os estados da federação”, assegura o ministro.